Senado amplia uso de verba da saúde pelos estados e DF

El Senado aprobó hoy (16) el proyecto de ley (PL) que extiende hasta fines de 2021 la posibilidad de que los estados, el Distrito Federal y los municipios transfieran los fondos destinados a los fondos de salud cuando los montos sean transferidos por el Ministerio de saúde. fortalecer os cofres dos estados na luta contra a pandemia. O PL vai à Câmara.

Em abril do ano passado, foi aprovada uma lei que permite o repasse de cerca de R $ 6 bilhões, inativos no final de 2019 nas contas dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para ações de assistência à saúde. . pandemia -19 ano passado. O objetivo do PL agora é legalizar essa autorização também para 2021. A autorização também alcança repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Segundo o autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a lei aprovada no ano passado foi decisiva para a redução de casos e mortes no ano passado. Agora, com o aumento da crise do covid-19 no país, “o enfrentamento da pandemia de saúde pública passa pela manutenção da liberdade de gestão garantida aos entes subnacionais no ano passado”.

O relator do relatório, Esperidião Amin (PP-RS), entendeu que o projeto ajuda a agilizar a movimentação de recursos públicos no combate à pandemia. Segundo ele, os fundos estaduais da saúde registraram saldo em torno de R $ 24 bilhões no final do ano passado.