House aprova PL que expande doenças rastreadas por teste de punção do calcanhar

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A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado por meio da coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. O texto segue em análise pelo Senado.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um exame que inclui seis doenças. Para o projeto, o exame incluirá 14 grupos de doenças de forma escalonada. O prazo para inclusão de rastreamento de novas doenças será definido pelo Ministério da Saúde e as alterações propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.

Na primeira fase de implementação, o teste da punção do calcanhar continuará a detectar as seis doenças que atualmente estão sendo testadas, estendendo-se ao teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir diagnósticos de congênita toxoplasmose. .

Em uma segunda etapa, serão adicionados testes para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da oxidação beta de ácidos graxos (deficiência na transformação de certos tipos de gorduras em energia).

No passo 3, existem doenças lisossomais (que afetam a função celular); na etapa 4, imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5, você será avaliado quanto à atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios na medula espinhal e tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

O projeto também prevê que, durante o pré-natal e o trabalho em meio período, os profissionais de saúde devem informar as gestantes e seus acompanhantes sobre a importância do teste do calcanhar e sobre as diferenças que existem entre as modalidades oferecidas. No SUS e na rede privada de saúde. rede.

* Com informações da Agência Câmara

Com informações da Agência Brasil