No Governo Bolsonaro as mudanças já começaram, o que significa que muito em breve as autorizações para novos concursos 2019 devem começar a sair.
Na última semana, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia anunciou que será publicado, ainda em fevereiro, um decreto estipulando regras que deverão ser seguidas para a autorização dos novos concursos a partir de 2019 e, segundo o secretário especial, Paulo Uebel, só serão liberadas seleções que obedeçam aos critérios.
De acordo com Uebel, uma das condições para o início dos novos certames é a digitalização de 100% dos serviços ofertados pela internet, ou seja, os processos administrativos que ainda utilizam papel deverão migrar para o formato digital.
A intenção do governo é agilizar a eficiência dos serviços, evitando contratações desnecessárias.
Por isso, os órgãos deverão apresentar uma descrição das atribuições de cada cargo.
As políticas de cessão de servidores a outros ministérios, estados e municípios também deverão ser revistas, o que facilitará o mapeamento da real necessidade de pessoal em cada órgão.
Orçamento Federal para 2019
Em 16 de janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou o Orçamento Federal para 2019.
O texto prevê 48.224 vagas, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento.
As oportunidades estão divididas entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
Para serem preenchidas, elas custarão R$ 351,35 bilhões aos cofres públicos, montante que faz parte dos R$ 3,38 trilhões que estão previstos no orçamento.
Entre os órgãos contemplados com previsão de abertura de vagas estão: o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiças Federal (TRFs), Justiça Militar (STM), Justiça Eleitoral (TSE e TREs), Justiça do Trabalho (TST e TRT), Conselho Nacional da Justiça (CNJ), MPU (Ministério Público da União), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público da União), DPU (Defensoria Pública da União), entre diversos outros do poder executivo.
A maior expectativa é com relação ao concurso do INSS, já que, questionado sobre o alto déficit de servidores, o superintendente do órgão no Piauí, Ney Ferraz, afirmou, em entrevista ao Piauí TV, telejornal da Rede Clube, afiliada da TV Globo no estado, que um edital com quase 17 mil vagas deve ser publicado até junho de 2019.
Cargos comissionados
Em 23 de janeiro, o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou, no Palácio do Planalto, a Agenda de 100 Dias de Governo, com o objetivo de implantar uma boa governança pública.
O ministro explicou que está em andamento, no Ministério da Economia, um estudo para cortes de comissionados e funções gratificadas. Segundo ele, no início do ano o governo reduziu 3 mil cargos e pretende chegar a mais de 21 mil, com uma previsão de economia de R$ 220 milhões aos cofres públicos, o que permitiria a contratação de mais servidores efetivos, em cargos com real necessidade.
Um levantamento do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), em novembro de 2018, já indicava que aproximadamente 108 mil dos 634 mil servidores ativos estão em condições de solicitar aposentadoria em 2019.
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