Concurso INSS 2019: edital previsto para junho!

Quem aguarda um novo concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem motivos para comemorar. Isto porque, questionado sobre o alto déficit de servidores, o superintendente do órgão no Piauí, Ney Ferraz, afirmou, em entrevista ao Piauí TV, telejornal da Rede Clube, afiliada da TV Globo no estado, que um edital com quase 17 mil vagas deve ser publicado até junho de 2019.

“O ex-presidente do INSS, Edison Aguiar, deu o pontapé inicial: já há um concurso autorizado pelo Ministério do Planejamento [atualmente, Ministério da Economia], de quase 17 mil vagas para o Brasil todo”, revelou o superintendente, completando: “tanto para a assistência social e serviços meio (técnicos e analistas), quanto para médicos peritos”.

Para que o concurso possa ser considerado autorizado, de fato, é preciso que o aval seja publicado em diário oficial. Como o prazo para o edital é de publicação ainda no primeiro semestre, a expectativa é que a autorização saia já nas próximas semanas.

Superintendente do INSS  (à esquerda) Foto: Reprodução

Superintendente do INSS (à esquerda) Foto: Reprodução

Pressão pelo concurso

O órgão apresenta uma carência de nada menos que 16 mil servidores e, se um novo concurso não for realizado em breve, os serviços prestados pelo INSS correm risco de entrar em colapso, é o que dizem representantes dos sindicatos das categorias.

Em reunião realizada com a presidência do INSS no final de setembro, a Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) decidiu recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar viabilizar o novo concurso, que, de acordo com o presidente do INSS, Edison Garcia, segue em caráter de urgência nas pautas da presidência.

Em um ofício publicado também em setembro, e em resposta às diversas cobranças vindas da Fenasps, o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) – que passou a integrar o Ministério da Economia – informou quais critérios estão sendo levados em conta na análise sobre a viabilidade do concurso. A publicação dá a entender que, na visão do governo, o INSS necessita mais que os demais órgãos e, portanto, deve ter seu pedido priorizado.

O que também pode estar pesando na análise do governo é o fato de o último concurso do INSS ter tido sua validade encerrada no dia 5 de agosto, deixando o órgão sem ter como suprir uma defasagem de servidores que já atinge 16 mil postos vagos. Além disso, 55% do atual quadro de pessoal, o que representa quase 20 mil profissionais, já está em condições de se aposentar.

Segundo nota da Fenasps, “o INSS no contexto atual vem passando por um verdadeiro caos, principalmente em virtude da insuficiência de servidores”.

Pedido de vagas

A princípio, foi solicitado pelo INSS o provimento de 10.468 vagas, sendo 7.888 por meio de novo concurso e 2.580 através da convocação de remanescentes da seleção anterior, aberta no final de 2015. Este certame, entretanto, teve sua validade encerrada em 5 de agosto de 2018, o que impossibilita as nomeações.

Do total de postos destinados à abertura do novo concurso, 3.984 são para o cargo de técnico (área meio), 1.692 a analista (diversas formações) e 2.212 a perito.

A boa notícia é que a solicitação vem sendo analisada pela equipe do novo Ministério da Economia, tanto é vem apresentando diversos avanços no processo que pode levar à autorização do concurso. No momento, o pedido está em análise na Assessoria Parlamentar do ministério.

Sobre os cargos

Para ser técnico do seguro social é preciso apenas ter concluído o ensino médio. A remuneração inerente à carreira é de R$ 5.344,87.

O técnico do seguro social é responsável por proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados; exercer atividades internas e externas ligadas ao suporte e apoio técnico especializado; executar as atividades de orientação e informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos e outras relacionadas aos fins institucionais, que venham ser determinadas pela autoridade superior.

Com salário de R$ 7.954,09, o cargo de analista do seguro social requer nível superior completo em cursos que dependem das áreas de atuação envolvidas no concurso (serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras).

O analista do seguro social é responsável por prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de serviço social e reabilitação profissional; realizar avaliação social quanto ao acesso aos direitos previdenciários e assistenciais; promover estudos socioeconômicos visando a emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários, bem como a decisão médico-pericial; e executar de conformidade com a sua área de formação as demais atividades de competência do INSS.

Por fim, a função de perito médico previdenciário é destinada àqueles que concluíram o curso superior em medicina e possuem registro no CRM (Conselho Regional de Medicina). Os vencimentos, neste caso, são de R$ 8.988,41.

Preparação para o concurso

Concurso anterior

Na última seleção realizada pelo INSS, em 2016, foram oferecidas 950 vagas, sendo 800 para técnico e 150 para analista (serviço social). Organizado pelo Cespe/UnB, o concurso foi um dos mais concorridos da história, com nada menos que 1.087.789 inscritos, o que gerou uma concorrência média de 1.145 candidatos por vaga.

As oportunidades estavam distribuídas entre os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e no Distrito Federal.

Para as vagas de técnico do seguro social, as disciplinas envolvidas foram: ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e seguridade social.

Já para os cargos de nível superior foram cobradas questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, direito constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária, legislação da assistência social do trabalhador e da pessoa com deficiência e serviço social.

Confira mais detalhes no edital dos último concursos Rondônia

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