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TSE lança consulta pública sobre impacto do coronavírus nas eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, lançou nesta sexta-feira (19) uma consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia do COVID-19 nas eleições Municipais de 2020.

A proposta deve ampliar o debate com entidades da sociedade civil, órgãos públicos, associações e outros grupos que tiverem interesse. Assim, obter subsídios para adoção de medidas necessárias no pleito de 2020.

As contribuições devem tratar dos seguintes aspetos: alterações no calendário eleitoral para as Eleições 2020, em especial aquelas que dependam de ato normativo do TSE e impactos da pandemia de Covid-19 nas diversas fases do processo eleitoral, inclusive na convocação e treinamento de mesários.

 

Desta forma, as sugestões poderão ser enviadas até dia 30 de junho e serão analisadas por um comitê formado por diversos profissionais do TSE, que vai elaborar um relatório até 15 de julho.

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TSE lança consulta pública sobre impacto do coronavírus nas eleições municipais

As eleições municipais estavam previstas para acontecer em outubro. Entretanto, o congresso nacional discute a mudança por conta do avanço da pandemia no país.

“Diante da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral tem se empenhado em buscar meios que viabilizem a realização de eleições seguras sob a perspectiva da saúde pública, sem prejuízo de sua legitimidade democrática”, destaca o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

O adiantamento é discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PAC) 18/2020.

Para acessar o site que o TSE disponibilizou para realização da consulta pública clique aqui.