Entenda tudo sobre Imposto de Renda e tire suas dúvidas sobre o processo de restituição e quem é beneficiado por ele.
Todos os anos, durante os primeiros meses, os brasileiros enfrentam uma só preocupação: a declaração do Imposto de Renda. A temporada de declaração normalmente ocorre entre março e abril, tempo determinado para que todos consigam acertar as contas com a Receita Federal e estejam regularizados.
Mesmo que esse seja um processo comum à vida adulta, muitas pessoas ainda têm diversas dúvidas acerca de como realizar a declaração da maneira correta sem cair na malha fina.
Normalmente, um tópico que sempre causa confusão é a previdência privada, quais as peculiaridades de VGBL e PGBL, como cada um deve ser feito, quais códigos utilizar…as perguntas não param de surgir!
É importante ressaltar ainda, que, mesmo diante da situação enfrentada no último ano com a pandemia causada pelo coronavírus, os brasileiros não serão abonados da declaração do Imposto de Renda 2021.
O procedimento ocorrerá normalmente, visto que é feito totalmente de forma digital. Por isso, aproveite este material que preparamos e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Entenda mais sobre o Imposto de Renda
Mais de 30 milhões de brasileiros devem entregar sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal em 2021, mas você sabe realmente o que é o IR e quem precisa declarar todos os anos? O nome completo do IR é Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e, como sabemos, é um imposto de nível federal cobrado todos os anos.
Essa cobrança é realizada em cima dos ganhos de cada brasileiro e é através da declaração individual que o governo consegue acompanhar a evolução do seu patrimônio. Em casos nos quais a declaração não é feita corretamente ou dentro do tempo estabelecido, o cidadão em questão acaba tendo que pagar uma multa ou permanece com uma pendência junto ao órgão federal.
Por isso é importante prestar bastante atenção no preenchimento das informações, visto que em plena pandemia causada pela Covid-19 o dinheiro proveniente da restituição é uma grande ajuda para muitas famílias.
Fique atento: a restituição só ocorre para aqueles que realizam a declaração do IR de maneira correta.
Quem precisa declarar IR?
Existem alguns pré-requisitos para que um brasileiro seja obrigado a declarar Imposto de Renda anualmente. Se você se encaixa em alguma das categorias a seguir, comece a se preparar:
- Brasileiros que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2020;
- Brasileiros que receberam auxílio emergencial em 2020 ou outros rendimentos no valor anual que ultrapasse o valor de R$ 22.847,76;
- Brasileiros que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil;
- Brasileiros que apresentaram receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais;
- Brasileiros que pretendem compensar prejuízos obtidos na atividade rural de 2020 ou de anos anteriores;
- Brasileiros que possuem bens que ultrapassem os R$ 300 mil;
- Brasileiros que obtiveram ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou em aplicação na bolsa de valores, mercadorias, do futuros ou assemelhadas do passado;
- Brasileiros que venderam imóvel residencial e usaram recurso para compra de outra residência para fins de moradia dentro do prazo de 180 dias contados a partir da venda,
- Pessoas que solicitaram a residência no Brasil em qualquer mês do ano passado.
Declaração completa ou simplificada para restituição?
Outra grande dúvida é em relação ao tipo de declaração que cada um deve fazer: completa ou simplificada?
De maneira geral, a versão mais simples do IRPF é direcionada para contribuintes que tiveram poucas despesas em 2020. Isso significa que nessa opção os valores dos rendimentos tributáveis declarados sofrem redução automática de 20%, limitados à quantia de R$ 16.754,34.
Em casos onde a pessoa não recebeu rendimentos tributáveis no período estabelecido, é possível então escolher entre os dois modelos, visto que não será necessário realizar nenhum pagamento ou receber restituição.
Para decidir qual a melhor opção no seu caso, olhando especificamente para o valor que será restituído, é possível, após o preenchimento de todos os dados, consultar no menu a “Opção pela tributação”.
Nesse campo será possível realizar a melhor escolha observando os custos de imposto a ser pago ou de maior valor de restituição.
Quando ocorre a restituição?
A tão famosa – e esperada – restituição do IR ocorre para aqueles que pagaram mais impostos do que lhes era devido a Receita Federal.
Quando o órgão localiza que algum contribuinte que excedeu o pagamento de tributos, o mesmo tem direito de receber parte do valor. Normalmente, a restituição cai na conta até dezembro do mesmo ano da declaração.
Para 2021, a Receita Federal já informou que ocorrerão cinco lotes de restituição, que deverão ir de maio até setembro.
Normalmente o pagamento obedece a uma ordem de prioridades, iniciando por idosos, portadores de doenças graves, deficientes físicos ou mentais. Além disso, aqueles que enviam a declaração no início do prazo também são beneficiados na restituição.
Como saber se a restituição foi liberada e como o pagamento é feito?
Para saber se a restituição referente ao seu Imposto de Renda foi liberada, além de ficar atento ao calendário divulgado pela Receita Federal, você também pode acompanhar pelo site do órgão. Além disso, é possível ligar para o 146, número do Receitafone.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária do contribuinte. Caso você note algum erro nos dados bancários, é necessário então realizar um pedido de pagamento diretamente ao Banco do Brasil.
O que fazer quando não receber a restituição?
Em primeiro lugar, você deve sempre acompanhar o calendário de restituição. Caso você não receba o dinheiro dentro do tempo determinado, será necessário revisar se todos os seus dados bancários estão corretos ou se foi detectada alguma pendência na sua declaração.
Se não houver nenhum problema, verifique no site da Receita Federal em qual etapa está a sua declaração:
- Em processamento: declaração recebida mas o processamento ainda não foi finalizado;
- Processada: declaração recebida e processamento finalizado;
- Em análise: declaração processada, mas ficou em análise. A Receita está esperando que você apresente os documentos pedidos ou o processo de análise da papelada entrega ainda não foi concluído;
- Retificada: declaração original foi substituída totalmente por uma declaração atualizada;
- Cancelada: declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela Receita Federal,
- Tratamento manuel: declaração em análise e você deve esperar o contato do órgão.
Se, mesmo após essa verificação de status você ainda permanecer em dúvidas sobre o não recebimento da restituição, o ideal é entrar em contato com a Receita Federal.
Mesmo sendo um processo anual, é normal que surjam muitas dúvidas, até porque não é algo tão simples assim. Por isso, busque sempre entender mais sobre a declaração do IR para não errar e receber a sua restituição o mais rápido possível.