Sábado, Dezembro 7, 2019
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Ministério Público pede bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale

Ministério Público pede bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale

O procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet, disse neste sábado (26) que o órgão protocolou uma ação cautelar contra a mineradora Vale na comarca de Brumadinho.

No documento encaminhado à Justiça, é pedido o bloqueio de R$ 5 bilhões, para “despesas ambientais” após o rompimento da barragem.

“Essa primeira cautelar – nós estamos trabalhando com outras cautelares ainda hoje – pede bloqueio de R$ 5 bilhões para despesas ambientais.

Há um trabalho intenso também da Promotoria de Diretos Humanos em conjunto com a Defensoria Pública na questão humanitária, na questão da indenização mais célere possível das vítimas atingidas”, disse Tonet.

O rompimento da barragem foi no início da tarde de sexta. Até o início da tarde deste sábado, havia 10 mortes confirmadas pelos bombeiros e 299 desaparecidos.

De acordo com o procurador-geral, a barragem que se rompeu já era investigada pelo órgão.

Segundo ele, a apuração era preventiva e, em novembro do ano passado, a mineradora apresentou uma petição, em que atestava a segurança da estrutura.

Tonet disse que, neste momento, a investigação criminal ficará a cargo da Polícia Civil.

Questionado se o Ministério Público poderia pedir a prisão de algum envolvido no desastre, ele afirmou que, caso algum suspeito esteja impedindo a investigação ou haja risco de fuga, por exemplo, o órgão poderá, sim, tomar esta medida.

R$ 1 bilhão já bloqueados

Em outro pedido, a Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da noite de sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

Para onda vai a lama?

Representantes do governo estadual e federal afirmaram que o deslocamento da lama está sendo monitorado por diversos órgãos, porém ainda não se sabe até onde ela poderá chegar.

De acordo com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o rejeito se desloca de forma lenta.

“No momento, como o material é mais denso e mais seco, ele está com deslocamento mais lento. Não está parado, mas está com deslocamento bem devagar. (…) Nós não temos essa previsão [de onde a lama vai chegar]”, disse.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, informou que a velocidade da lama é de cerca 1,6 km/h e, segundo ele, a tendência é que ela se assente.

(Com informações do DM)

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