Como já é tradição no mês de março, o Congresso Nacional deve avançar nesta semana com projetos da pauta feminina… Oh. Senado federal eleitor pode, e a partir de terça-feira, 23, do projeto que multa empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam funções idênticas dentro de uma mesma empresa. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)… empresa multada deve compensar fila funcionária para alvo da desigualdade com o pagamento do valor referente e cinco vezes e diferença no período constatado. Já na Câmara dos Delegados, deve entrar em pauta o projeto que aumenta a pena para o crime de feminicídio.
De condenado cumpriria de 20 e 30 anos de reclusão, cumprindo e pena em integração fechada em regime, sem possibilidade de progressão. Outra proposta em pauta amplia as penas para os crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares e computadores. Seria criado um agravante, com pena de quatro e oito anos de prisão. Esse tipo de golpe tem se tornado ainda mass comum durante uma pandemia. Se você não for um membro do público, terá permissão para fazê-lo.
* Com informações para rep Lender Guimarães
Fonte: Jovem Pan
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