A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Caso o nome...
Categoria: Bastidores da Política
Câmara aprova proibição de tatuagem em cães e gatos com fins estético
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 397 votos a favor e duas abstenções, projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta segue para análise do Senado. “Fazer uma tatuagem em um...
Presidente veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2...
Bolsonaro formaliza pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do Ribeira, interior de São Paulo. – Protocolada no Senado denúncia contra...
Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto propõe a...
Projeto de extinção da Uerj chega à Assembleia Legislativa do Rio
O Diário Oficial do Rio de Janeiro de hoje (19) publicou a tramitação, para comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei 4.673/21, de autoria do deputado Anderson Moraes (PSL-RJ), que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência do seu...
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata...
Senado aprova PL que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pesssoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. Como houve alteração no texto, o PL retorna para nova análise na Câmara dos Deputados. O projeto cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19....
Rio: governador promete operação pente-fino no sistema penitenciário
O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro disse em vídeo na noite de hoje (17) que o governo do estado fará uma operação pente-fino na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Anúncio foi feito após a prisão preventiva do secretário de Administração Penitenciária Raphael Montenegro, por manter contato com lideranças da facção criminosa Comando Vermelho...
Câmara vota da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. O texto aprovado na Casa segue agora para análise do Senado, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores em dois turnos para ser promulgada. Na votação...