Categoria: Bastidores da Política

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Covid-19: Brasil avalia aplicar dose de reforço a público específico

Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo. Ao participar da reunião da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (16), a secretária avaliou que a experiência norte-americana –...

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Pacheco diz que Congresso não vai permitir retrocessos democráticos

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse hoje (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos conquistados no Brasil.  Por meio de publicação nas redes sociais, Pacheco declarou ainda que o diálogo entre os poderes é fundamental e defendeu a busca de consensos. “O diálogo entre os Poderes é fundamental e não...

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CPI: Ricardo Barros nega envolvimento em negociação de vacinas

 Em uma reunião tumultuada, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), negou nesta quinta-feira (12) à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado envolvimento na negociação da vacina indiana Covaxin contra a covid-19. O líder virou alvo do colegiado depois que, em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda...

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Condomínios de SP devem ser obrigados a notificar violência doméstica

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram um projeto que obriga os condomínios residenciais e comerciais do estado paulista a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica. A medida ainda precisa ser sancionada pelo governador de São Paulo, João Doria, para entrar em funcionamento. O projeto de lei 108/2020 é de autoria...

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Presidente pedirá que Senado instaure processo contra ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que...

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Bolsonaro participa da entrega de espadins aos cadetes da Aman

O presidente Jair Bolsonaro participou, neste sábado (14), da cerimônia em que 409 cadetes do 1º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, sul do estado do Rio, receberam a réplica reduzida da Espada de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. Bolsonaro não falou à tropa durante a tradicional solenidade de...

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Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo...

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Câmara aprova união de siglas em federação partidária

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a...

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Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta teve como...

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Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade. “Com apoio e contribuição do Congresso Nacional, o Auxílio Brasil chegará em novembro para milhões de famílias brasileiras, sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, disse Roma. A medida...