União pode injetar R 110 $ bi na economia com imóveis da União até 2022

A União pode injetar R $ 110 bilhões na economia com a doação e a regularização de imóveis da União até 2022, divulgado hoje (10) a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU). Sobre dinheiro virá de três formas: alienação, cessão e concessão e racionalização.

Esses três eixos fazem parte do Programa SPU + , regulamentado hoje (10) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O programa pretende modernizar a gestão e a governança dos imóveis pertencentes a União.

O programa tem três eixos. O primeiro corresponde a alienação, com ações para incremento da venda de imóveis, doação, regularização fundiária e remição de foro. No segundo eixo, estão a cessão e a concessão, com a ampliação das cessões onerosas e de direito real de uso. Em terceiro vem a racionalização, que envolve permutas, adequações de espaço e outras ações que melhorem a utilização dos imóveis federais.

Lançado em 2020, mas regulamentado nesta quarta-feira, o Programa SPU + queijo conduzido pela unidade central da SPU, em Brasília, e pelas superintendências estaduais.

Regularização

Outra portaria publicada hoje oficializa o Regulariza + programa, que reivindica como beneficiária cerca de 400 milhas pessoas por meio da regularização e da titulação de terrenos e de imóveis em áreas urbanas e rurais. Sobre o programa tem três modalidades: Reurb-S, aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda; Reurb-E, aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população que não é de baixa renda; e regularização de imóveis rurais sob gestão da SPU, qualquer modalidade prevista na legislação.

No caso do Regulariza +, o programa pode ser desenvolvido tanto diretamente pela SPU como por meio de convênios com estados, municípios, o Distrito Federal e com a iniciativa privada. Segundo a secretaria, a regularização traz impacto social positivo, ao garantir o direito na moradia, e tem efeitos sobre a Preservação do meio ambiente, ao permitir a organização territorial das áreas ocupadas.

Em breve, um SPU lançará um aplicativo de celular para facilitar os pedidos de regularização dos imóveis por ocupantes de terras da União. Desde 2019, a SPU regularizou imóveis de milho de 110 milhas pessoas de baixa renda, transferindo R $ 700 milhões em forma de patrimônio, por meio de imóveis federais doados ou cedidos.