Segundo a nota, as medidas de corte de gastos obrigatórios exigidas como compensação para a recriação do auxílio emergencial estabelecem o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e devem se traduzir em mais investimentos e emprego no futuro.
“Um compromisso do PEC com o equilíbrio das finanças do país. Responsabilidade social e fiscal, o Brasil atrairá investimentos que impactam diretamente na geração de emprego e renda das famílias ”, destacou ou texto. De acordo com o Ministério da Economia, os gestes públicos ganharam instrumentos usados nas economias, mas desenvolvido do mundo para a gestão das contas públicas.
Em relação ao séço público, uma nota ressalta que as medidas da PEC “não atingem os servidores, não cortando salários nem retirando direitos”. O texto aprovado no Congresso proíbe o congelamento de preços, a realização de concursos públicos ao criação de cargas quando as despesas obrigatórias ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. No entanto, a Câmara necessária que as progride sejam mantidas nesse período.
Auxílio urgencial
Uma PEC emergente permite a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial limitada a R $ 44 bilhões e suspender as exigências fiscais em situações de calamidade pública. Uma nota ao Ministério da Economia, no entanto, não praktha quando e como se realiza uma recriação do benefício. “Questes como a quantidade de parcels and values for each be be if be if be if be if if if if if if in the norma infraconstitucional” específica, destacou the text
Na avaliação do Ministério da Economia, o texto aprovado tornou-se “claras e previsíveis” as regras para agir em momentos de calamidade, Preservando as contas públicas, ao mesmo tempo em que, na visão da massa, garantindo a Preserveação dos SERVICOS públicos essenciais.
“Não há caso de emergência fiscal, nem de instrumentos de controle, uma rapidez de aumento da concepção e preservação do espaço, nenhum orçamento para os investimentos e as outras de capital. Quando decretada a calamidade pública pelo presidente da República e validada pelo Congresso Nacional, a União, os estados e os municípios deva capacidade de ação para socorrer uma população, preserva a saúde e manter os servantços públicos ”, acrescentou a nota.
As informações são da Agência Brasil