Os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes moderados e graves da Covid-19 que necessitam de suporte de oxigênio, mas que não evoluíram para os casos que demandam intubação e ventilação mecânica ou assistências mais complexas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As novas autorizações, em caráter excepcional e temporário, reforçam a estrutura do SUS nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Os leitos foram autorizados para diferentes modalidades de unidades de saúde que realizam atendimentos de pacientes com Covid-19 – hospitais de grande e pequeno portes, hospitais de campanha, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
Desde o início da pandemia, em 2020, o Ministério da Saúde reforçou e estreitou a parceria com estados e municípios e se manteve à disposição para auxiliar e atender as solicitações com investimentos, ações, serviços e infraestrutura necessários para o enfrentamento da doença. As autorizações dos leitos de suporte ventilatório pulmonar ocorrem sob demanda e solicitação dos estados, que também têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, de acordo com as características e demandas de cada região, com recursos próprios.
No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, também disponibiliza verba federal e auxílio técnico. Somente este ano, entre janeiro e agosto, já foram autorizados 25.871 leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, para tratamento de pacientes graves e gravíssimos, e 4.604 leitos de suporte ventilatório pulmonar. O investimento total, em 2021, é de R$ 6,1 bilhões.
Sobre a autorização dos leitos
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos e devem ser cumpridos para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir o recurso o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, equipamentos, RH e corpo clínico para atuação em UTI.
Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
(61) 3315.3580 / 2746
Credit: Fonte