Governadores querem mais ajuda financeira para lidar com a pandemia

Em reunião nesta sexta-feira (26), em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 23 estados e do Distrito Federal expressaram preocupação com a reconstrução do Orçamento Geral da União, aprovado ontem pelo Congresso, com quase três meses de atraso e R $ 43 bilhões a menos do que foi aprovado no ano passado.

Os governadores estão preocupados com as condições de viabilização de novos leitos em hospitais para tratamento de casos de COVID-19 e querem que o governo federal mantenha a regra de 2020 para habilitar e pagar por leitos em unidades de terapia intensiva (UTI) e clínicas. Além disso, querem garantir a sustentabilidade no atendimento aos pacientes internados no sistema público de saúde e com insumos, principalmente medicamentos para sedação e oxigênio para o tratamento de casos graves do novo coronavírus.

Suporte para

Do lado social e econômico, os governadores pressionam pela aprovação de novas cotas de ajuda emergencial de R $ 600, mesmo valor que o governo federal pagou no início da pandemia no ano passado.

A nova rodada de benefícios, definida pela medida provisória (MP 1039/21), começa a ser paga em meados de abril. O benefício será devolvido em quatro parcelas, com valores específicos de acordo com o perfil do beneficiário. O valor médio dessa rodada é de R $ 250, mas pode variar de R $ 150 a R $ 375, dependendo da composição de cada família.

Sobre essa demanda, o presidente do Congresso foi enfático. “Temos que trabalhar com a realidade que temos no Brasil, que, feliz ou infelizmente, é uma realidade que vai ajudar as pessoas, mas que obviamente não será o que os mais necessitados queriam. (…) Obviamente, todos gostaríamos de reemitir o que foi pago no ano passado, mas não será possível por conta da responsabilidade fiscal e do Orçamento ”, explicou.

Ainda com alívio financeiro, os governadores exigiram ajuda dos estados e municípios mais afetados pela pandemia. Os chefes de executivos estaduais também discutiram discussões sobre securitizações e empréstimos para pagamento de precários.

Comitê

Quanto ao recém-criado comitê anticovid, com a participação de representantes dos três ramos da República, os governadores pediram que a coordenação técnica do grupo ficasse a cargo do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com decisões tomadas com base científica .

“Não haverá convergência em tudo, mas o importante é avaliar o que convergimos e avançar. Onde divergimos, temos nossos próprios mecanismos de resolução de conflitos, mas sempre quero valorizar a convergência. O que o Brasil precisa é de uma união ”, finalizou Pacheco.