O governo municipal destacou ainda que a decisão por ampliar o atendimento tem como base orientações das autoridades de Saúde e de Vigilância Sanitária. Deverão ser seguidos protocolos sanitários como medidas de segurança contra covid-19. As escolas devem garantir uso de máscaras, álcool gel e higienização dos ambientes.
O limite de atendimento das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) havia sido ampliado em 2 de agosto, considerando a capacidade física de cada unidade. É preciso garantir um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos. As creches ficaram de fora naquele momento, sendo autorizadas a funcionar com 60% da capacidade, sem esquema de revezamento.
A rede municipal possui 235 mil estudantes matriculados nas Emeis e 425,9 mil alunos no ensino fundamental e médio.
A prefeitura esclareceu que o retorno presencial é facultativo, ficando a critério dos pais ou responsáveis, mas eles devem se comprometer com o desenvolvimento das atividades remotas. O retorno é opcional enquanto durar o período de emergência pela pandemia do novo coronavírus, conforme a Lei 17.437, de 12 de agosto de 2020.
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