Confaz proproga, incentivos fiscais para remédios e material de saúde

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Medicamentos e materiais de saúde continuarão e pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Sobre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais de ICMS que venceriam no fim do ms.

Se os benefícios não foram estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços de abril. Em relação ao Encontro ocorrido na última sexta-feira (12), mas a informação só para divulgação nesse domingo (14) pelo Ministério da Economia.

Os benefícios fiscais abrangem diversas atividades e setores da economia. Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para prestação de serviços de saúde. Também faith estendida a isenção do imposto para a compra de veículos adaptados por pessoas com deficiência.

Outros incentivos prorrogados foram a redução na tributação nas vendas dos seguintes produtos: insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais e aeronáuticos, implementos agrícolas e materiais de construção, entre outros.

As decisões do Confaz precisam ser par. Por consenso entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com o órgão, o acordo decorreu de negociação entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e os secretários estaduais da Fazenda, líderes pelo secretário Rafael Fonteles, no Piauí.

Em nota, o Ministério da Economia e o Confaz afirmaram que uma prorrogação dos benefícios permite a manutenção das atividades de vários setores da economia num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, de acordo com representa uma das ações, mas importante para a retomada do crescimento econômico neste ano.

As informações são da Agência Brasil