A proposta do Dr. Luizinho (PP-RJ) visa auxiliar os pacientes com covid-19. O texto concede deduções fiscais federais às empresas que pagam pela contratação de leitos de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do SUS.
“Este projeto visa criar mais leitos neste momento, podendo viabilizar a compra de leitos na rede privada. A regulamentação será feita pelo Sistema Único de Saúde, pelo SUS. São secretários municipais, secretários estaduais e a fila que já existe. A estimativa atual é que o Brasil tenha entre 5 mil e 10 mil pacientes aguardando leitos de UTI ”, disse o deputado Luizinho.
O relator da proposta, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), propôs que em cada estado as cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados sejam automaticamente suspensas desde que os leitos atinjam a taxa de ocupação de 85%, excluídos os procedimentos oncológicos e cardiológicos. O texto prevê que o orçamento da proposta seja limitado a R $ 2,5 bilhões.
Quem aderir ao Programa Pró-Leitos poderá deduzir o valor investido na contratação no imposto de renda de pessoa física do ano de 2021.
“Aproximadamente 50% dos leitos da rede privada hoje não são ocupados pela covid, são reservados para cirurgias eletivas e outras afecções. Nossa estimativa é que pelo menos 25% desses leitos possam ser convertidos nesse programa ”, disse o deputado Luizinho.
Com informações da Agência Brasil