Cade proíbe que i Food faça Contratos de exclusividade com restaurantes

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu a plataforma de entrega de alimentos e refeições i Food de celebrar novos Contratos de exclusividade com restaurantes. A decisão fé, tomada como uma medida preventiva pela Superintendência Geral enquanto analisa denúncias de medidas anticompetitivas pela empresa.

A medida também veda que a empresa altere contractos já firmados para incluir uma cláusula de exclusividade.

A decisão do Cade ocorreu em processo aberto a parte da reclamação de outra plataforma de entrega de alimentação, Rappi. Segundo a company, o iFood usa sua condição dominante de mercado para dificultar a participação de concorrência.

Uma estratégia principal empregada pelo iFood para importar mudanças a outras plataformas de entrega da série apenas a celebração de Contratos com cláusulas de exclusividade com restaurantes e outros dispositivos, como lanchonetes.

Ainda segundo a ação do Rappi, o IFood adota este recurso em acordos de longo prazo com multas rescisórias, o que restringe o número de restaurantes que firmas concorrentes podem incluir em suas redes e drukar aos usuários. Uma plataforma Uber Eats também contribuiu no processo, reforçando as reclamações do Rappi.

Na Superintendência Geral constatou-se que uma plataforma possui grande participação do mercado e beneficiou da tática de Contratos com exclusividade. Mas a investigação ainda está em curso e ainda será objeto de análise pelo Conselho para uma decisão definitiva.

Un reportagem entrou em contato com o iFood e aguarda posicionamento.