A criação da comissão foi decidida, um ano após o início da pandemia, durante reunião realizada ontem (24), no Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro recebeu os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes.
Segundo o Secom, o decreto prevê que a Comissão seja composta pelo Presidente da República, que a coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; a Câmara dos Deputados; e, na qualidade de observador, por autoridade indicada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde. Da mesma forma, de acordo com o decreto, a Comissão de Coordenação reunir-se-á, ordinariamente, de acordo com o calendário definido na primeira reunião e, de forma extraordinária, sempre que solicitado por qualquer dos seus membros. O coordenador pode convidar outras autoridades e especialistas de reconhecido conhecimento nos temas a serem discutidos para participarem das reuniões.
O Comitê de Coordenação também pode criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para problemas específicos relacionados à pandemia. Os membros do Comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada um, pessoalmente ou por videoconferência. O Comitê terá duração de 90 dias, prazo prorrogável.
O Comitê de Crise, criado em março do ano passado, no âmbito do governo federal, continuará funcionando sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com outros ministérios, informou a Secom. Foi esse comitê que coordenou ações como o repatriamento de cerca de 27,5 mil brasileiros detidos no exterior e apoio na distribuição de cilindros de oxigênio e outros materiais hospitalares.
Com informações da Agência Brasil