Pelo menos 05 pessoas de nacionalidade venezuelana foram resgatadas em situação de trabalho análoga à escravidão no interior de Rondônia.
Entre as famílias resgatadas tinha uma mulher grávida e uma criança de 11 anos.
A ação ocorreu nesta última quarta-feira (10), no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré.
A Operação Ventre Livre, foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e contou com apoio da Força Nacional e CREAS de Nova Mamoré.
Depois de receber denúncia encaminhada a diversos órgãos públicos sobre a possível situação à trabalho escravo, uma articulação para a operação de fiscalização foi conduzida visando coibir a prática do crime que é comum contra estrangeiros no interior dos estados brasileiros.
A prática do crime contra os venezuelanos aconteceu na zona rural do distrito de Jacinópolis.
As famílias resgatadas trabalhavam em situação de vulnerabilidade, sem registro de carteira de trabalho e descontos abusivos. Além de estarem sem receber salários há vários meses. Contudo, havia ainda uma gestante e uma criança de 11 anos, eles trabalhavam na lavoura de maracujá mantida no local. Apontou a denúncia.
No local os policiais encontraram diversos frascos de veneno e bombas de aplicação. No entanto, nenhum EPI para a proteção dos trabalhos estrangeiros.
Em declaração, o proprietário da área afirmou ter recebido esses trabalhadores de uma outra propriedade rural de Porto Velho e que não tinham registros em CTPS pois supostamente trabalham em regime de parceria com divisão de lucros da produção, porém, como a situação de pandemia o negócio estava passando por dificuldades, não apresentou contrato assinado pelos trabalhadores.
Logo após, a vistoria no local por Fiscal do MTE, foi efetuado o resgate de duas famílias com o auxílio do CREAS de Nova Mamoré que encaminhou para um abrigo onde aguardam a resolução da situação e possam ser reintegrados ao mercado de trabalho sob condições normais, com apoio do MTE.
Segundo a PF, as investigações seguirão e o proprietário poderá responder pelos atos praticados nas esferas civil e trabalhista.
Nome da operação denominada “Ventre Livre”, em alusão a uma gestante que estaria entre os resgatados.
Patroa é condenada a pagar R$ 170 mil
Um fato semelhante muito falado na internet durante essa semana foi o caso de uma patroa que foi condenada a indenizar a empregada que trabalhou 35 anos sem salário.
Arlinda Pinheiro de Souza foi condenada a pagar R$ 170 mil por manter sua empregada doméstica trabalhando há 35 anos sem qualquer tipo de remuneração.
O caso aconteceu em Santo Antônio de Jesus – BA e foi descoberto pelo MPT do estado a partir de denúncias anônimas.