Servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2021 podem se candidatar. No momento da inscrição, é possível escolher até três cidades de atuação ou sub-regiões, caso o município ofereça essa opção.
Os interessados devem ter o ensino médio como formação mínima e não podem estar inscritos como participantes no Enem 2021. Também não é permitida a inscrição de quem possui cônjuge, companheiro ou parentes de até terceiro grau inscritos no exame.
No caso dos professores, é necessário preencher a declaração de docência disponível no Sistema RNC, informando nome, CPF, matrícula, cargo que ocupa, secretaria de Educação a que está vinculado, nome da escola em que atua, turnos, número de turmas e carga horária total. Se o docente atuar em mais de uma escola, deve preencher o documento com as informações do local em que atua com a maior carga horária. A declaração deve ser anexada ao sistema até o último dia de inscrição, em formato PDF e com tamanho máximo de 2 MB. Esse documento deve ser assinado pelo gestor ou o diretor da escola em que o professor trabalha, conforme prevê o edital.
A relação de candidatos homologados e convocados para a capacitação será divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em setembro. Essas pessoas devem participar do curso a distância promovido pelo instituto, no qual serão instruídos a respeito das normas, dos procedimentos e critérios técnicos da RNC. Os colaboradores serão considerados aptos somente após serem aprovados no curso com, no mínimo, 70% de aproveitamento.
Ao fim dos processos de inscrição, homologação e capacitação, o selecionados atuarão na certificação dos procedimentos do Enem 2021. Eles também serão responsáveis por registrar as informações da aplicação em sistema eletrônico. Os profissionais terão, ainda, a função de comunicar ao Inep possíveis inconsistências identificadas.
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