A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (10), a operação Dúctil, nos estados de Rondônia, Amazonas e São Paulo.
A ação tem como objetivo desarticular esquemas fraudulentos na compra emergencial de materiais e insumos médicos-hospitalares relacionados ao combate ao Covid-19.
De acordo com a Polícia Federal, os valores das contratações ultrapassam R$ 21 milhões.
A força tarefa em conjunto entre Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal, cumpre no estado rondoniense 15 mandados de busca e apreensão. Além de, 2 mandados de prisão temporárias, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.
Desse modo, os mandados estão sendo cumpridos em Rondônia, nas cidades de Porto Velho, São Miguel do Guaporé e Rolim de Moura. Já no Amazonas, acontece na capital Manaus e no estado Paulista, ocorre nas cidades de Santo André, São Bernado do Campo, São Caetano do Sul e Tabapuã.
Os presos serão levados até a sede da Polícia Federal, onde devem ser interrogados sobre o suposto esquema de fraude a licitação, associação criminosa, falsidade ideológica entre outros crimes que aponta as investigações.
A CGU constatou indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, como também, pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais à empresas sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionado a entrega do produto.
A operação Dúctil é deflagrada simultaneamente com a Operação Assepsia, no estado do Acre, conduzida pela Superintendência da Polícia Federal em conjunto com a CGU, que também investiga fraudes relacionadas às compras emergenciais da COVID-19, praticadas por empresas envolvidas nas licitações em Rondônia.
O nome da Operação Dúctil refere-se ao que pode ser conduzido, direcionado, como menção aos prováveis direcionamentos das licitações. Como também, o termo possui relação com o que é elástico, moldável, como no caso das empresas que modificam o ramo de atividade, durante a pandemia, para participar de licitações milionárias realizadas pela Administração Pública.
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