Categoria: Bastidores da Política

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, rebateu em entrevista concedida hoje (2) a jornalistas no Palácio do Planalto a afirmação de uma matéria veiculada por um site de que teria pedido demissão do comando da pasta. Queiroga respondeu que não solicitou a saída do cargo e não pretende fazê-lo. “Nem pedi demissão, nem vou pedir...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado. O texto, editado pelo governo federal em maio, também tem como finalidade a proteção...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República.    O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 11 de agosto....

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para sanção presidencial. Entre os bens incluídos nas regras simplificadas estão vacinas, medicamentos, material hospitalar...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de assinatura da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no município de Tanhaçu, na Bahia. O contrato foi assinado com a empresa Bahia Mineração (Bamin) e terá duração de 35 anos. Antes do evento, Bolsonaro visitou as obras da ferrovia, acompanhado do ministro da Infraestrutura,...

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou por volta das 14h30 desta sexta-feira (3) no Recife, onde cumpre agenda oficial. A comitiva presidencial foi recebida por uma orquestra de frevo e por bonecos gigantes representando o presidente, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o ministro do Turismo, Gilson Machado. O momento da chegada foi transmitido pelas redes sociais...

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de novos procedimentos e tratamentos que poderão ser incluídos no rol de cobertura dos planos.  “O objetivo é trazer mais celeridade ao processo de incorporação de novos tratamentos aos planos de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de...

O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O empréstimo foi aprovado pelo plenário do Senado, na noite dessa quarta-feira (1º), e tem a garantia da União. Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável, programa do governo amazonense que...

O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e...