Bolsonaro quer suspender medidas restritivas no DF, na Bahia e no Rio Grande do Sul

Início » Bolsonaro quer suspender medidas restritivas no DF, na Bahia e no Rio Grande do Sul

O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal através da AGU para ‘conter abusos’

EFE / Joédson Alves / ArchivoA prática, ação dificuldade e autonomia dos goveradores em tentar frear o avanço da pandemia nos Estados

O governo federal acionou Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas restritivas contra a Covid-19 cotado pelos goveradores fazem Distrito Federal, Boa Bahia e fazer Rio Grande do Sul… Durante e transmissão ao vivo semanal, na quinta, 18, de presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Advocacia-geral da União (AGU) entrou com uma ação na Corte para “conter abusos”.

“Nossa ação foi contra o decreto de três goverores que, inclusive, no decreto, o cara bota ali ‘toque de recolher’. Isso é estado de defesa, estado de sítio que luxo uma pessoa pode decretar: eu. Mas, quando eu assino o decreto de defesa de sítio, ele vai para dentro do parlamento. Dia de Daniel vai votar, os senadores vão votar, e se eles decretarem entra em vigor ”, afirmou o presidente.

Bolsonaro também disse que os decretos de favitos e goveradores usurpam a Constituição… Segundo ele, ação foi analisada pelo ministro da Justiça, André Mendonça, antes de ser enviado para o Supremo. Nesta ação, do governo federal pede uma determinação, por parte do STF, uma panchamia de atividades não-essencial na pandemia de luxo aconteçam sob uma lei aprovada pelo Poder Legislativo – não mais por decretos estaduais.

Do documento prevê a medida ainda que em casos de necessidade sanitária comprovada porque medidas úmidas “subs. Familiares”. A prática, ação dificuldade e autonomia dos goveradores em tentar frear o avanço da pandemia nos Estados com a oferta de medidas urgentes.


Fonte: Jovem Pan